sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PODER EXECUTIVO - PODER LEGISLATIVO - PODER JUDICIÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL


APOSTILA PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO e PROCESSO LEGISLATIVO - R$ 80,00
impressão frente e verso - 43 páginas
imagens (coloridas) + texto + exercícios + legislação
enviadas pelo correio - prazo de entrega entre 7 e 10 dias úteis      
frete incluso


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DIREITO CONSTITUCIONAL - artigo 5º, XXVII - DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


DIREITO CONSTITUCIONAL
225 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)


Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)

IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00

IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00
artigos 1º ao 4º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
artigo 5º - Cláusulas pétreas - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
artigo 6º - DIREITOS SOCIAIS
artigo 7º - DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR URBANO E RURAL
artigo 12 - BRASILEIRO NATO X BRASILEIRO NATURALIZADO
artigo 14 ao 17 - DIREITOS POLÍTICOS
artigo 20 - BENS DA UNIÃO
artigo 37 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
artigo 38 - MANDATO ELETIVO
artigos 39 e 40 - SERVIDORES PÚBLICOS
artigo 41 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR
artigo 144 - SEGURANÇA PÚBLICA + POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA
artigo 170 - ORDEM ECONÔMICA
artigo 193 - ORDEM SOCIAL
HIERARQUIA DAS LEIS - PIRÂMIDE DE KELSEN, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS (5)
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL (4)
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS (1)
COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (1)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (3)
INCONSTITUCIONALIDADE (2)
CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (2)
IMPEACHMENT (1)
PODER CONSTITUINTE (1)
PODER EXECUTIVO (3)
PODER JUDICIÁRIO (5)
PODER LEGISLATIVO (3)
PROCESSO LEGISLATIVO (6)
TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (1)
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (4)
HABEAS CORPUS (4)
HABEAS DATA (3)
MANDADO DE SEGURANÇA (2)
AÇÃO POPULAR (1)
MANDADO DE INJUNÇÃO (2)
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (2)
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – ROC (2)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ESPÉCIES



DIREITO ADMINISTRATIVO
189 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)

DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO E FONTES
PRINCÍPIOS
- Princípios explícitos e implícitos
- Princípios da administração pública federal
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
- Princípios da administração financeira e orçamentária
ESTADO X GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- conceito
- princípios constitucionais
- administração direta e administração indireta
- órgãos públicos
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- poder vinculado
- poder discricionário
- poder hierárquico
- poder disciplinar
- poder regulamentar
- poder de polícia
ATOS ADMINISTRATIVOS
- requisitos do ato administrativo
- atributos do ato administrativo
- classificação de atos administrativos
- elementos da formação, validade e eficácia do ato administrativo
AGENTES PÚBLICOS
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BENS PÚBLICOS
- uso dos bens públicos
- características
- bens públicos da União
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTARQUIA X FUNDAÇÃO PÚBLICA X EMPRESA PÚBLICA X SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Características e espécies
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI 8112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- cronologia: do edital à efetividade
- artigos 1º ao 4º
- artigos 5º ao 7º: requisitos para o provimento
- artigo 8º: formas de provimento
- artigo 33: vacância
- artigo 81 - licenças e afastamentos
- artigo 117: proibições
LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI 8666/93 - LICITAÇÃO
- objetivos
- finalidades
- modalidades
- fases
- características
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO



  arquivos em PDF, bloqueados para impressão - R$ 150,00

  apostila impressa em preto e branco - R$ 250,00

   apostila impressa em cor - R$ 320,00